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Direito portuário brasileiro

Direito Portuário Aula 1

O programa Saber Direito desta semana recebe o advogado Murilo Jacoby Fernandes. O tema das aulas é “Concessões de Portos”. O professor aborda diversas questões do Direito Portuário ...

Biblioteca Digital de Monografias UFRN: Infraestrutura

O presente estudo está voltado a analisar o elo entre a infraestrutura portuária, sua regulação e o desenvolvimento econômico. Nesse sentido, ressalta se a importância desse tipo de infraestrutura logística, desde a produção até o consumo de mercadorias, e os benefícios da regulação, pautada na liberdade de concorrência, para alcançar o tão almejado desenvolvimento brasileiro.

DIREITO PORTUÁRIO BRASILEIRO

Direito portuário brasileiro. 2. ed. rev., ampl. e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 609 p. ISBN 978 85 450 0519 3. DANILO TAVARES DA SILVA DINORÁ ADELAIDE MUSETTI GROTTI DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO FERNANDO MUNIZ SANTOS FERNÃO JUSTEN DE OLIVEIRA FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO FREDERICO FAVACHO GIOVANNA MAYER JOEL DE MENEZES NIEBUHR

CARTILHA DE DIREITO PORTUÁRIO OAB SP

O Direito Portuário brasileiro vem sofrendo grandes transformações, pelo menos no aspecto formal, na busca de acompanhar a demanda por infraestrutura eficaz e sustentável que a economia mundial exige. Não há, portanto, como tratar da competitividade e da sustentabilidade da nossa matriz de transportes sem priorizar a eficácia das normas ...

r Aspectos gerais do direito portuário A W ester afael

Direito Portuário Brasileiro Aspectos gerais do direito portuário n O marco regulatório do setor portuário brasileiro – Cesar Pereira, rafael Wallba Ch s Wind n Evo lução do marco regulatório do setor portuário no Brasil – sérgio guerra n Tendências do transporte marítimo mundial e sua contextualização para o planejamento portuário brasileiro – luiz henrique