PDF: Direito à Moradia e Regularização Fundiária. 2018
Direito à Moradia e Regularização Fundiária. 2018
Direito À Moradia E Regularização Fundiária Saraiva
A concretização do direito humano e fundamental a moradia através da regularização fundiária é o tema tratado na obra. Analisa se em que medida, tanto os instrumentos já consagrados na legislação quanto os institutos trazidos pela nova lei de regularização fundiária são capazes de contribuir para a realização da moradia digna em um país marcado pela assimetria e exclusão na ...
Direito à Moradia e Regularização Fundiária 2018
A concretização do direito humano e fundamental a moradia através da regularização fundiária é o tema tratado na obra. Analisa se em que medida, tanto os instrumentos já consagrados na legislação quanto os institutos trazidos pela nova lei de regularização fundiária são capazes de contribuir para a realização da moradia digna em um país marcado pela assimetria e exclusão na ...
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: PROPRIEDADE, MORADIA E
regularização fundiária. Discorre se sobre o direito à moradia, direito fundamental considerado de segunda dimensão e consagrado pelas novas Constituições do século XX, especialmente a Constituição Mexicana de 1917 e a Constituição Alemã (Weimar). A menção ao direito de moradia na Declaração Universal dos Direitos do
O direito à moradia e o instrumento de regularização
O DIREITO À MORADIA E O INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO DO TOCANTINS. RESUMO. O presente artigo aborda o tema sobre as comunidades quilombolas do Estado do Tocantins, trazendo grande enfoque na demora e nos baixos recursos públicos para a titulação dos territórios ocupados pelos remanescentes de quilombo.
Direito humano à moradia e a regularização fundiária na
Direito à moradia. Regularização fundiária. Abstract This article deals with land regularization in the as a instrument of the human right to housing. Uses, for this purpose, the experience of the partnership between the Ministry of Cities, Federal University of Pará and six cities
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